Um ponto cego na reforma tributária - os créditos de ICMS
O "ponto cego" é a regra da prescrição quinquenal, que não está explícita na legislação da reforma…
Reforma tributária - A conta que o Brasil vai pagar
Mais impostos, mais complexidade e menos autonomia dos Estados e municípios
Vendida ao públi…
A reforma tributária e a devolução dos créditos para as empresas
Para criar uma empresa é preciso investimento prévio, normalmente em prédios, instalações industria…
A REFORMA TRIBUTÁRIA E A MIGRAÇÃO NORDESTINA
A reforma tributária, ao cobrar o imposto no local de destino, irá trazer mudanças na geografia eco…
As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS
A não cumulatividade do ICMS, consiste na compensação do que for devido em cada operação relativa á…
Os riscos do pacto federativo com a reforma tributária
Fizemos uma reforma tributária centralizadora, de forma vertical. Poderíamos ter feito uma reforma…