Segunda parte da reforma tributária - Promessas e incertezas
A PLP - Proposta de lei complementar 108/24, que regulamenta a transição do ICMS para o IBS - Impos…
Água, esgoto e reforma tributária
A Baixada Santista, no litoral Paulista, viveu um surto de virose neste final de ano com milhares d…
Os gastos tributários e as limitações ao poder de tributar
O governo precisa cortar gastos. O ajuste fiscal está diretamente relacionado a geração de empregos…
O cálculo e retenção do IVA na reforma tributária
A EC 132/23 introduziu no sistema normativo brasileiro, em seu art. 156-A, parágrafo 5º, inciso II…
A reforma do IR e o imposto dos milionários
Até 1995, no Brasil, a distribuição de lucros ou dividendos já era sujeita a uma tributação de 15%…
A compra de caminhões com crédito acumulado de ICMS
No Estado de São Paulo, após a conclusão do processo de apropriação junto à Fazenda Estadual, o cré…