Reforma Tributária - O teor das propostas apresentadas
É importante analisarmos a viabilidade da unificação do ISS dos Municípios com ICMS dos E…
O ICMS importação e o crédito acumulado de terceiros
O detentor do crédito acumulado, não precisa ser obrigatoriamente o adquirente da mercadoria, para…
A modalidade de custeio de apuração do crédito acumulado - portaria CAT 83/09
O processo administrativo fiscal tem sua decisão em seara administrativa definitiva, ocorrendo ao f…
O programa "Nos Conformes" e a apropriação dos créditos de ICMS
Verifica-se que o Programa "Nos Conformes", não estabelece um prazo determinado para que o cré…
Importação - O pagamento do ICMS mediante compensação com o crédito do imposto
A utilização de créditos de ICMS de terceiros para pagamento do ICMS importação traz bene…
A tese do século e a cobrança do PIS e Cofins não cumulativos
A chamada "Tese do Século" não alterou a sistemática da não Cumulatividade do PIS e Cofins. Nada mu…