Os créditos do imposto na substituição tributária
Na prática, a Substituição Tributária - ST se trata do recolhimento antecipado do ICMS. Independent…
A Guerra Fiscal e seus Efeitos
Denomina-se guerra fiscal, a concorrência entre Estados da Federação na disputa por investimentos e…
O ICMS nas transferências da mesma empresa e a não cumulatividade
Um dos assuntos tributários mais comentado neste momento é a incidência do ICMS, nas transferências…
A NOVA PORTARIA DO E-CREDAC E AS NOVAS REGRAS PARA O CREDITO ACUMULADO DE ICMS NO ESTADO DE SAO PAULO
A apropriação, compensação e transferência do crédito acumulado de ICMS no Estado de São Paulo pass…
A NAO CUMULATIVIDADE DO ICMS E A REFORMA TRIBUTARIA APROVADA
Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes qua…
Crescimento da arrecadação e justiça social
Em 31/12/2023 o impostômetro atingiu o seu número recorde: R$ 3,05 trilhões de reais de tributos ar…