ICMS dos importados e Guerra dos Portos: Mais um Confisco
No Estado de São Paulo, através de Regime Especial é possível desonerar o ICMS das suas importações…
Uma luz no fim do túnel para o ICMS substituição tributária
O Projeto de Lei Complementar 283/20 estabelece um teto máximo para cobrança antecipada do ICMS Sub…
Alternativas para reduzir o impacto do ICMS nos custos com importação
A cobrança antecipada do ICMS nas importações, pode ser quitada mediante a compensação na via admin…
O Aumento da Carga Tributária Provocado pela Decisão do STF
A recente decisão do STF, que determina a não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias…